Entidade que reúne gestores e bancos defende reforço dos órgãos reguladores
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A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), que reúne gestores e bancos de investimentos, vai reforçar seus processos e códigos após os problemas vistos recentemente no mercado envolvendo o Banco Master e a gestora de recursos Reag, afirmou hoje o presidente da entidade, Carlos André, durante almoço com jornalistas. Segundo ele, apesar de a entidade não ter poder para fiscalizar os participantes, atuando apenas na esfera administrativa e na autorregulação, é preciso fortalecer a atuação da entidade.
Um dos esforços será aperfeiçoar os mecanismos de acompanhamento dos participantes para tornar as análises de processos mais rápidas em caso de descumprimento de normas, mesmo garantindo a ampla defesa dos envolvidos. “Temos um código que estabelece os ritos que temos de seguir quando abrimos um processo de investigação ou sancionador e estamos fazendo estudos para eventualmente ganhar mais agilidade nesses casos”, diz.
Outro foco será na revisão do código de distribuição seguido pelos associados da entidade. “Vamos deixar mais claro que a distribuição de ativos ligados a depósitos de instituições financeiras para os investidores não pode ser feita tendo como principal argumento comercial a existência do Fundo Garantidor de Crédito”, diz André. Ele lembrou ainda que a Anbima compartilha informações sobre os participantes do mercado com os reguladores, para ajudar no combate a irregularidades. “É importante é que a gente fortaleça essa capacidade de compartilhamento de inteligência entre esses diversos órgãos porque isso leva a uma atuação coordenada”, diz. Mas André admite que “não existe um código de regulação, uma fiscalização que seja 100% blindado contra fraudes”, diz. “Mas quando um participante não quer seguir as regras, a punição deve ser exemplar”, afirmou.
O presidente da Anbima mostrou preocupação também com a proposta de mudança da fiscalização dos fundos de investimento da Comissão de Valores Mobiliários para o Banco Central feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como forma de evitar novos casos como da Reag e do Master. Segundo ele, a discussão sobre mudanças na regulação dos mercados não deve ser feita no calor dos eventos em função dos casos recentes, mas de forma a garantir que o mercado de capitais continue crescendo e ajudando a economia brasileira. Ele afirmou ainda que é preciso analisar se o caso é de mudar a fiscalização ou fortalecer os organismos na estrutura atual, como a CVM, reforçando sua estrutura operacional e investindo em pessoal.
Segundo André, o setor de fundos no Brasil é um dos mais transparentes e regulados do mundo e hoje os reguladores têm capacidade de identificar os beneficiários das carteiras para identificar irregularidades. Ele deixou claro ainda que não cabe à Anbima fiscalizar se há dinheiro do crime investido em fundos, mas que as instituições são obrigadas a informar se há suspeitas. “Isso escapa do âmbito da autorregulação, e dificilmente haverá regulação que impeça totalmente esses casos, mas quando ocorre algo dessa natureza a saída é com a punição”, diz.
Sobre as perspectivas para este ano, André espera um ciclo favorável para o mercado de capitais como um todo e para os fundos de investimentos, com a queda dos juros favorecendo novas emissões de empresas e o aumento dos investimentos em fundos de risco. “É um movimento esperado de volta da atratividade para investimentos além da renda fixa”, afirmou, citando a captação de R$ 18 milhões em fundos multimercados em janeiro como um sinal desse movimento. Segundo André, o movimento atual dos mercados de risco está sendo impulsionado principalmente pelos estrangeiros, mas o investidor local também é importante e deve começar também a ajustar suas carteiras, com fundos de ações e multimercados.
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