Entenda como funciona o seguro que indeniza danos e erros médicos em procedimentos como botox, harmonização e cirurgias plásticas
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Procedimentos estéticos como harmonização facial, botox e cirurgias plásticas crescem no Brasil, ampliando também riscos de complicações e processos judiciais.
O seguro que cobre esses casos é o RCP (Responsabilidade Civil Profissional), voltado não apenas para profissionais de saúde, como médicos, dentistas, dermatologistas e biomédicos, mas também para advogados, contadores e engenheiros.
“Ele tem como objetivo respaldar o profissional de saúde em caso de erro no exercício da profissão”, conta Sônia Marra, presidente do Clube Vida em Grupo do Rio de Janeiro (CVG-RJ).
Na perspectiva de Thabata Nadjek, especialista em seguros RCP, RC (Responsabilidade Civil) e D&O (Director and Officers, que protege administradores e diretores de empresas), todos os médicos deveriam contratar esse tipo de seguro, não apenas os que fazem procedimentos com finalidade estética.
As especialistas ouvidas pelo InfoMoney afirmam que não existe um seguro específico voltado para os pacientes nessas situações, nem produto regulamentado pela Susep (Superintendência de Seguros Privados) — órgão federal que regula e fiscaliza o setor — que o cliente possa contratar diretamente. A proteção indireta vem da apólice (contrato de seguro) do médico.
“Não existe nenhum tipo de cobertura para o paciente se assegurar nesse sentido. A melhor alternativa seria perguntar e consultar se aquele profissional tem um seguro de responsabilidade civil”, diz Nadjek.
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Como funciona o seguro RCP?
O RCP é contratado individualmente pelo profissional de saúde, com necessidade de renovação anual.
A cobertura inclui custos de defesa judicial (assistência jurídica) e indenizações ao paciente em caso de condenação por erro médico, como danos corporais, morais ou materiais.
Valores de cobertura variam de R$ 100 mil a R$ 2 milhões para pessoa física, ou até R$ 5 milhões em algumas seguradoras para clínicas (pessoa jurídica).
“O seguro pode ajudar nos custos de defesa se um paciente processar. E, se tiver condenação também, a seguradora indeniza o paciente”, afirma Nadjek.
No sinistro (risco previsto no contrato de seguro, nesse caso, o erro médico), o processo segue etapas padronizadas já conhecidas, como no seguro auto ou residencial.
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O profissional notifica a seguradora, recebe orientação jurídica para tentar acordo extrajudicial. Sem acordo, vai à Justiça, com análise técnica para diferenciar erro de mera insatisfação do paciente.
“Uma coisa é uma insatisfação porque não ficou como você esperava. Outra coisa é um erro cometido no exercício do procedimento. São coisas distintas e isso é avaliado por uma junta médica.”
— explica Sônia Marra, do CVG-RJ
Há franquia (valor de coparticipação que o segurado paga para acionar o seguro), geralmente de 10%, chamada “participação obrigatória”, e riscos excluídos, como técnicas experimentais, caso do PMMA.
O que o paciente deve fazer para se proteger?
Segundo Nadjek, o Brasil é o segundo país com mais ações contra médicos, atrás só dos EUA. Profissionais atuando fora de especialidade elevam riscos.
“Às vezes, as pessoas acabam priorizando o mais barato e o mais barato é justamente aquele profissional que se forma mais cedo e pode não ter ali toda a capacidade técnica e bagagem que um profissional de mais tempo tem”, observa Marra.
Ela explica que existe ainda o agravante das redes sociais. Profissionais com milhares de seguidores, mas sem especialidade, acabam ganhando mais credibilidade e atraindo mais pessoas do que um profissional com especialidade e experiências, mas poucos seguidores.
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O CFM (Conselho Federal de Medicina) disponibiliza um site para consulta sobre a especialidade dos médicos.
Alguns profissionais têm indicações do que podem ou não fazer. É o caso dos dentistas.
Uma resolução de 2019 do CFO (Conselho Federal de Odontologia) permite que cirurgiões-dentistas especializados em harmonização orofacial, com no mínimo 500 horas de curso, realizem alguns procedimentos estéticos, como botox, preenchimentos, lipoplastia facial e bichectomia.
No entanto, esses profissionais estão proibidos de realizar procedimentos cirúrgicos, como alectomia, blefaroplastia, lifting de sobrancelhas e rinoplastia, segundo resolução do CFO de 2020.
Pergunte ao profissional se tem seguro RCP: Confirme se o médico ou dentista possui apólice de Responsabilidade Civil Profissional, para garantia de indenização em caso de erro;Consulte especialidades no site oficial: Verifique os registros profissionais no site do CFM e CFO; Evite profissionais sem qualificação: Desconfie de quem prioriza preço baixo, muitos seguidores no Instagram ou atua fora de regras do conselho;Prepare-se psicologicamente: Leia o termo de consentimento. Resultados podem variar pelo organismo, sem garantia de perfeição. Diferencie insatisfação de erro.
Tem alguma dúvida sobre o tema? Envie para leitor.seguros@infomoney.com.br que buscamos um especialista para responder para você!
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