Projeto que dribla teto salarial expõe limites do discurso de responsabilidade fiscal em ano eleitoral
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A aprovação relâmpago, pelo Congresso, de um projeto que amplia os chamados penduricalhos no Legislativo escancarou uma nova frente de tensão entre política e fiscal em 2026.
O texto cria uma licença compensatória que, na prática, permite remunerações acima do teto constitucional e colocou o governo diante de uma encruzilhada: vetar a medida e enfrentar o Congresso ou sancioná-la e assumir o desgaste junto ao mercado.
No Mapa de Risco dessa sexta-feira (6), a leitura predominante foi a de que, embora o impacto fiscal direto seja limitado, o custo político e simbólico da decisão é elevado.
“Do ponto de vista estritamente fiscal, esse reajuste não parece um problema grande, porque existe rubrica prevista na LOA e é uma elite do funcionalismo que seria contemplada”, afirmou Bianca Lima, analista de política da XP. “A questão central é a mensagem que isso passa”, completou.
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A velocidade da tramitação chamou atenção até de parlamentares e reforçou a percepção de que o Legislativo tem testado os limites do discurso fiscal do governo.
Para Bárbara Baião, analista de política da XP, o ambiente no Congresso dificulta uma reação mais dura do Planalto. “O argumento que a gente escuta é de que esse é um assunto interna corporis. Do ponto de vista político, não haveria por que o governo comprar esse barulho agora, correndo o risco inclusive de ter um veto derrubado”, disse.
Mensagem pesa mais que o custo
Internamente no Palácio do Planalto, a avaliação é de que há argumentos técnicos para um veto, inclusive parcial, mas a decisão passa longe de ser trivial. “Não é algo flagrante do ponto de vista fiscal, pelo tamanho do gasto. O problema é o mérito e a coerência com o discurso que o governo vem adotando, de justiça tributária e responsabilidade fiscal”, afirmou Bianca.
O dilema se agrava pelo calendário eleitoral. Além do Congresso, o funcionalismo público também é um eleitorado relevante. “É um cálculo de onde se perde menos: se no desgaste com o Legislativo ou com essa parcela do eleitorado”, avaliou Bárbara. A leitura é que qualquer movimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá custo político imediato.
Pressão adicional sobre o orçamento
Nos bastidores, parlamentares já sinalizam que a reestruturação salarial pode gerar um efeito cascata. Segundo relatos discutidos no programa, há deputados defendendo aumento das verbas de gabinete para acomodar a alta dos salários de assessores, o que adicionaria uma nova camada de pressão sobre o orçamento e ampliaria o ruído fiscal.
Para o mercado, o episódio reforça um padrão que vai além do impacto financeiro pontual. A leitura é de que o Congresso tem ampliado sua autonomia e mostrado disposição para avançar em pautas corporativas, mesmo em um ambiente de aperto fiscal e juros elevados. “O que pesa aqui é a mensagem. Não é só sobre números, é sobre o sinal que o governo passa ao mercado”, resumiu Bianca.
A conclusão foi que decisões como essa ajudam a moldar o grau de liberdade do próximo governo. Mesmo quando o custo fiscal é administrável, o desgaste institucional e a percepção de fragilidade do discurso fiscal tendem a entrar no preço dos ativos, especialmente em um ano em que política e economia caminham cada vez mais entrelaçadas.
O Mapa de Risco, novo programa de política do Infomoney, vai ao ar todas as sextas-feiras, a partir das 5h da manhã, no Youtube e no seu tocador de podcast preferido.
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