No texto, os ministros reconhecem a validade dos atos praticados por Toffoli até o momento, expressam apoio a ele, mas afirmam que redistribuirão o caso
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Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) divulgaram uma carta explicando a decisão de afastar Dias Toffoli da relatoria do caso sobre o Banco Master na Corte. Eles se reuniram na tarde desta quinta-feira (12) para tratar do assunto.
No texto, os ministros reconhecem a validade dos atos praticados por Toffoli até o momento, expressam apoio a ele, mas afirmam que, “considerados os altos interesses institucionais”, o caso será redistribuído.
Veja a seguir a íntegra da carta dos ministros do STF:
Toffoli deixa relatoria do caso Banco Master no STF
Ministro pede redistribuição do processo após questionamento da PF; atos já praticados permanecem válidos
Fachin encurta sessão do STF para “diálogo entre ministros” após relatório da PF
Sessão desta quinta se limitará às sustentações orais em ação do Novo contra órgão do TCU; documento da PF cita diálogos entre Dias Toffoli e o empresário Daniel Vorcaro
Nota do oficial dos 10 ministros do STF
Os dez Ministros do Supremo Tribunal Federal, reunidos em 12 de fevereiro de 2026, considerando o contido no processo de número 244 AS, declaram não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição, em virtude do disposto no art. 107 do Código de Processo Penal e no art. 280 do Regimento Interno do STF.
Reconhecem, assim, a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli na relatoria da Reclamação n. 88.121 e de todos os processos a ela vinculados por dependência.
Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela PF e PGR.
Registram, ainda, que a pedido do Ministro Dias Toffoli, levando em conta a sua faculdade de submeter à Presidência do Tribunal questões para o bom andamento dos processos (RISTF, art. 21, III) e considerados os altos interesses institucionais, a Presidência do Supremo Tribunal Federal, ouvidos todos os Ministros, acolhe comunicação de Sua Excelência quanto ao envio dos feitos respectivos sob a sua Relatoria para que a Presidência promova a livre redistribuição.
A Presidência adotará as providências processuais necessárias, para a extinção da AS e para remessa dos autos ao novo Relator.
Assinam:
Luiz Edson Fachin, Presidente
Alexandre de Moraes, Vice-Presidente
Gilmar Mendes
Cármen Lúcia
Dias Toffoli
Luiz Fux
André Mendonça
Nunes Marques
Cristiano Zanin
Flávio Dino
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