Partidos e políticos da oposição entraram com uma série de ações judiciais alegando que Lula está se beneficiando do que descrevem como uma forma ilegal de campanha antecipada
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BRASÍLIA/RIO DE JANEIRO, 15 Fev (Reuters) – Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva soube que uma escola de samba do Rio de Janeiro teria como enredo para o desfile de Carnaval deste ano sua trajetória de metalúrgico a líder da nação, ele se emocionou e depois sorriu para as fotos segurando a bandeira da agremiação.
Mas, com a aproximação do desfile, a homenagem se tornou um problema político.
Partidos e políticos da oposição entraram com uma série de ações judiciais alegando que Lula está se beneficiando do que descrevem como uma forma ilegal de campanha antecipada antes da eleição de outubro, em que Lula vai buscar a reeleição.
Os tribunais já rejeitaram todas as ações judiciais, exceto uma, incluindo uma que pedia aos juízes que impedissem a realização do desfile. Mas outras ações podem ser apresentadas se o evento, marcado para domingo à noite, for usado para pedir votos em Lula, o que seria ilegal.
Ainda assim, Lula planeja assistir à apresentação da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que cantará e dançará sobre sua vida e a de sua mãe, disseram assessores do presidente à Reuters. Ele não fará nenhum pronunciamento. Planos da primeira-dama Rosangela “Janja” da Silva de participar do desfile estão sendo analisados, disseram à Reuters pessoas familiarizadas com a questão.
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“Não é campanha”, disse Tiago Martins, carnavalesco da Acadêmicos de Niterói. “É um enredo trazendo totalmente a história de vida de um homem guerreiro, um homem que, com todas as suas dificuldades, chega à Presidência da República.”
Críticos discordam, apontando, por exemplo, para menções na letra do samba ao número 13, o mesmo número que Lula e o PT usam nas urnas.
“Isso é coisa de República Soviética, da Coreia do Norte, a ode ao grande líder”, disse o deputado Marcel Van Hattem, líder do partido da oposição Novo, que apresentou uma das ações judiciais contra Lula.
CARNAVAL COM MODERAÇÃO
O desfile idealizado pela Acadêmicos de Niterói retrata a infância pobre do presidente nascido no interior de Pernambuco e a jornada de sua mãe para São Paulo com os filhos em busca de uma vida melhor.
“Me via nos olhares dos meus filhos, assombrados e vazios. Com o peito em pedaços, parti atrás do amor e dos meus sonhos”, diz a letra do samba-enredo.
Integrantes da Acadêmicos de Niterói buscaram a autorização do presidente para usar a história de sua vida no ano passado, antes de prosseguirem com o projeto. Após receberem a autorização, Lula recebeu Martins e outros membros da escola para um jantar no Palácio da Alvorada, em setembro.
Enquanto cantavam o samba que haviam composto para o desfile, Lula se emocionou e chorou, disseram à Reuters pessoas que estavam presentes. Mais tarde, ele descreveu a apresentação como uma homenagem à sua mãe, Dona Lindu, e não a si mesmo.
Assessores de Lula reconheceram à Reuters a sensibilidade política do desfile. Após o aumento das ações judiciais, a equipe do presidente consultou assessores jurídicos para esclarecer quais restrições se aplicam durante o período pré-eleitoral.
Ministros do governo presentes no desfile foram instruídos a permanecer sentados na plateia, a não participar do desfile em si, a não utilizarem verbas públicas para deslocamento e a não fazerem gestos, declarações ou publicações ao vivo relacionadas às eleições nas redes sociais. Lula não fará nenhum discurso público.
FORA DOS LIMITES
Membros da oposição argumentam que as precauções demonstram que o governo sabe que a homenagem ultrapassa os limites legais.
Eles reclamam que a Acadêmicos de Niterói recebeu centenas de milhares de reais de recursos públicos para realizar o desfile.
Mas os advogados do governo enfatizaram que todas as escolas de samba do Rio que participam dos desfiles oficiais recebem a mesma quantia de recursos e que os fundos não estão vinculados a escolhas artísticas.
Todas as ações até agora foram arquivadas porque os juízes concordaram com os argumentos do governo ou apontaram questões processuais. Um caso ainda está pendente no Tribunal de Contas da União (TCU), embora uma decisão preliminar também tenha rejeitado o bloqueio de fundos para o desfile.
Embora Lula já tenha participado do desfile de Carnaval do Rio antes, também quando era presidente, não é comum que presidentes o façam.
O ex-presidente Itamar Franco ficou famoso por se meter em apuros na década de 1990 depois de ser fotografado ao lado de uma mulher sem roupa íntima durante um desfile.
Para Martins, da Acadêmicos de Niterói, o conflito político ofuscou o que, para ele, é uma conquista artística profundamente pessoal.
“O samba diz ‘tem filho de pobre virando doutor’, e eu, um filho de pobre, virando carnavalesco”, disse. “A gente queria trazer a história do homem que fez muito pelo povo pobre, que fez muito pelo Brasil.”
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