Ele reforçou que as medidas para redução dos preços do diesel, anunciadas nesta quinta, não têm relação com a política de precificação da companhia
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, argumentou nesta quinta-feira, 12, que a Petrobras (PETR3;PETR4) segue sua política de preços em “bases sólidas de retorno”, com respeito aos acionistas minoritários. Ele reforçou que as medidas para redução dos preços do diesel, anunciadas nesta quinta, não têm relação com a política de precificação da companhia.
O governo alega especulação de preços e busca reforçar a eventual penalização para aumentos excessivos, sem justificativas técnicas, de acordo com o argumento. Haddad avaliou que os produtores não podem ter “lucro abusivo” por causa da alta do petróleo na cotação internacional, tendo em vista que os custos de produção estão estáveis no Brasil.
Pelos anúncios desta quinta-feira, os produtores que têm “lucro extraordinário” com alta do petróleo vão contribuir com imposto de exportação temporário. Haverá imposto de 12% sobre as exportações de petróleo. Em paralelo, haverá zeragem das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel e as subvenções ao combustível.
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A zeragem representa um alívio de 32 centavos por litro na refinaria, ao qual se soma uma subvenção de 32 centavos por litro, totalizando 64 centavos por litro de abatimento
O armazenamento injustificável de combustível e alta de preços passarão a ser fiscalizados. Haddad relatou que esse movimento não seria um “controle de preços” de combustível, ou nada nesse sentido. “Estamos falando de abusividade”, frisou. As medidas voltadas a combustíveis são temporárias, em função do estado de alerta com o conflito no Oriente Médio.
“O preço da gasolina está dentro da política de preços da Petrobras. A maior pressão que o mercado de combustíveis sofre hoje vem exatamente do diesel, não da gasolina. É com o diesel que estamos mais preocupados, pelo fato de o diesel afetar as cadeias produtivas de maneira muito enfática”, declarou Haddad.
O ministro da Fazenda também reforçou que o Brasil tem vantagens por ser credor líquido internacional, além de possuir a chamada segurança alimentar e energética.
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