Cobrança via free flow se soma ao valor da balsa e mira financiamento de infraestrutura e preservação; medida segue tendência de Ubatuba e São Sebastião no Litoral Norte
The post Ilhabela (SP) começa a cobrar taxa ambiental de até R$ 140 por veículo appeared first on InfoMoney.
A partir desta terça-feira (31), turistas que visitarem Ilhabela passarão a pagar a nova Taxa de Preservação Ambiental (TPA). O início da cobrança, confirmado pela gestão Toninho Colucci (PL) nesta segunda-feira (30), ocorre às vésperas do feriado de Páscoa, após uma série de adiamentos e impasses jurídicos que se arrastam desde dezembro.
O sistema funcionará no modelo free flow, com leitura eletrônica das placas, sem necessidade de parada em cabines físicas. Os valores foram definidos de acordo com a categoria do veículo:
Esse custo é adicional à tarifa da balsa (entre R$ 19 e R$ 28,50). Estão isentos automaticamente os veículos registrados em Ilhabela e em São Sebastião. Segundo a prefeitura, o sistema está operacional após testes técnicos, “marcando um novo avanço nas políticas públicas voltadas à sustentabilidade e ao ordenamento do turismo no município”.
Implementação
A implementação da TPA enfrentou resistência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em dezembro do ano passado, que suspendeu o processo inicial por suspeitas de irregularidades e obrigou a prefeitura a realizar uma nova licitação.
A vencedora, a Telmesh Tecnologia e Sistemas, será responsável pela administração da TPA e receberá 9% da arrecadação pela gestão do serviço. A taxa, criada em 2007 e interrompida em 2020 por causa da pandemia, agora retorna com a promessa de financiar infraestrutura e ações de conservação ambiental.
“A prefeitura reforça ainda seu compromisso com a transparência na gestão dos recursos arrecadados. A prestação de contas será realizada trimestralmente, com o envio de relatórios detalhados à Câmara Municipal, assegurando o acompanhamento da aplicação dos investimentos, que serão destinados a ações de preservação ambiental, infraestrutura urbana e manutenção dos serviços públicos”, disse a administração em nota oficial.
Cenário regional
A decisão de Ilhabela acompanha uma tendência regional de cobrança de taxas ambientais de turistas. Ubatuba já aplica a TPA desde 2023, enquanto São Sebastião aprovou um projeto semelhante, com valores entre R$ 5,25 e R$ 143, mas ainda não definiu a data de início da cobrança. Por ora, Caraguatatuba é a única cidade do Litoral Norte paulista sem planos de adotar a medida.
The post Ilhabela (SP) começa a cobrar taxa ambiental de até R$ 140 por veículo appeared first on InfoMoney.
InfoMoney
