Novo ministro da Fazenda sustentou que resultados fiscais dos anos anteriores não foram responsáveis pelo aumento do endividamento público
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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, respondeu a críticas de que a equipe econômica não conseguiu conter o aumento do endividamento público. A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) aumentou de 78,7% em janeiro para 79,2% em fevereiro, informou o Banco Central nesta semana.
Em entrevista à GloboNews nesta quarta-feira (1), o titular da Fazenda sustentou que os resultados fiscais de 2023, 2024 e 2025 não foram responsáveis pelo aumento de endividamento público.
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“Não é verdade dizer, ‘ah, aumentou muito o gasto, por isso o Brasil tem um endividamento maior’. Isso está errado. Porque a gente foi diminuindo estruturalmente o déficit primário, o déficit, que é o resultado da conta pública para o nosso telespectador, ao fim de cada ano. Nós fomos diminuindo, hoje nós temos um resultado neutro, muito próximo do zero, se não zero, porque a gente tem calamidades, como tivemos no Rio Grande do Sul, agora temos respostas à guerra do Irã”, argumentou.
Segundo Durigan, o que responde pelo aumento do endividamento público nos últimos anos é a taxa de juros, “que não é causada – os juros altos – pelo excesso de gastos do governo, mas por outras questões, não são questões simples, são questões da geopolítica, da volatilidade do câmbio”.
Sobre medidas para segurar as despesas obrigatórias, o ministro afirmou: “Eu acho que a gente fez em grande medida. Eu acho que faltou fazer mais. Eu sempre acho que nós temos que fazer mais. A gente recompôs o fiscal do País e não é verdade dizer que com aumento de tributo”. Durigan citou “uma série de revisões de privilégios” e problemas de arrecadação que foram herdados pelo atual governo, como subvenção de ICMS e não pagamento de tributos por parte de bets e fundos fechados.
“Tem uma série de coisas que é da democracia e de um país que quer ser justo, minimamente justo, cobrar tributo. As pessoas pagam tributo no seu fundo de investimento, no seu salário que recebe no mês e algumas pessoas que não pagavam, estão pagando.”
Durigan ainda admitiu que o controle de gasto terá que ser feito pelo próximo governo. “A gente teve um avanço, mas não um avanço necessário para conter gastos obrigatórios. Nisso eu te dou razão. Mas o que o próximo governo precisaria fazer, qualquer que seja ele, é manter o esforço fiscal que nós fizemos.”
Na visão do ministro, com uma trajetória decrescente da taxa de juros, é possível endereçar o tema da dívida, “que é um tema que me preocupa, para deixar na mesa”. Por fim, ele defendeu o arcabouço fiscal elaborado em 2023, dizendo que é uma boa regra fiscal. “Teve excepcionalização, que, do meu ponto de vista, não é devido. Teve, a gente precisa melhorar, aprimorar e fortalecer a regra fiscal do País. Porque muita gente diz, ‘ah, o arcabouço não sobrevive’. Sobreviveu e sobreviveu bem. Agora, de fato, o tema da dívida pública, em razão da nossa taxa de juros, é um tema que tem que ser tratado agora e pelo próximo governo”, concluiu.
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