Nova alíquota passa a incidir sobre valor total do produto acabado que contenha aço ou alumínio, em vez de calcular imposto apenas sobre valor do conteúdo metálico incorporado ao item
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O governo Donald Trump anunciou nesta quinta-feira, 2, que ajustará as tarifas de produtos feitos com aço, alumínio e cobre importados, reduzindo de 50% para 25%. Segundo comunicado divulgado pela Casa Branca, a mudança visa proteger a indústria metálica nacional e também reformulará os requisitos de aplicação da tarifa.
A nova alíquota passa a incidir sobre o valor total do produto acabado que contenha aço ou alumínio, em vez de calcular o imposto apenas sobre o valor do conteúdo metálico incorporado ao item, como ocorria na regra anterior. A tarifa de 50% permanecerá para produtos de aço e alumínio de qualidade básica, quase inteiramente feitos dos metais.
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Entre mudanças aprovadas pelos EUA está a eliminação da tarifa de 50% sobre produtos acabados feitos com aço, alumínio e cobre se o conteúdo do produto com esses metais for inferior a 15% em peso
Produtos feitos no exterior, mas que contenham metais dos EUA ou do Reino Unido, terão tarifa menor, de 10%.
Outros equipamentos industriais intensivos em metais e equipamentos de rede elétrica determinados pelo governo pagarão apenas tarifas de 15% até 2027, para “acelerar a expansão da base industrial” em andamento nos Estados Unidos.
Já os materiais com composição de aço, alumínio ou cobre igual ou menor a 15% não serão sujeitos a tarifas da Seção 232.
Segundo o governo americano, sob os regimes tarifários de alumínio e aço, a utilização de capacidade doméstica aumentou de aproximadamente 39% em 2017 para cerca de 50,4% atualmente na produção de alumínio, o que não seria possível não fosse pelas tarifas impostas sob a seção 232.
“Concluí, com base na seção 232 da Lei de Expansão do Comércio de 1962, que alumínio, aço e cobre estão sendo importados para os Estados Unidos em quantidades ou sob circunstâncias que ameaçam prejudicar a segurança nacional do país”, afirma o presidente, em nota.
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