Mudança começou a ser desenhada em 21 de julho de 2023, duas semanas após a nomeação de Deivis Marcon Antunes no comando do instituto
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Indicado ao posto por caciques do União Brasil, o ex-presidente do Rioprevidência Deivis Marcon Antunes autorizou uma mudança na política de investimentos do órgão estadual que permitiu, desde 2023, aportes de R$ 970 milhões em papéis do Banco Master.
Ele foi preso em fevereiro, durante operação da Polícia Federal (PF) que apura essas transações, por suspeita de ocultação de patrimônio e de tentar obstruir as investigações. A defesa nega irregularidades e busca convencer o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a soltá-lo.
A mudança nas regras do Rioprevidência começou a ser desenhada em 21 de julho de 2023, duas semanas após a nomeação de Antunes na presidência do instituto, com a apresentação de uma minuta da nova portaria de investimentos.
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No início de agosto, o então presidente do órgão revogou as regras existentes, que só permitiam aportes em instituições financeiras que tivessem a melhor avaliação possível (AAA ou AA) conferida por agências de risco. O Master, à época, tinha avaliação BBB-, insuficiente para receber os recursos.
A nova portaria, assinada por Antunes e publicada em 30 de agosto daquele ano, passou a não mais exigir qualquer nota de agência de risco. Na ocasião, o dirigente argumentou que o objetivo era “instituir procedimentos compatíveis com a Política de Gestão de Risco e a Política de Integridade” do Rioprevidência.
O Master foi liquidado pelo Banco Central no ano passado, por suspeita de gestão fraudulenta, e os recursos do Rioprevidência seguem retidos no banco. Entre novembro de 2023 e julho de 2024, o instituto estadual fez sete aportes no Master, totalizando R$ 970 milhões. Procurada, a defesa do ex-presidente afirmou que o banco “possuía a classificação de risco exigida” à época dos investimentos. “Há expectativa concreta de que esses recursos sejam integralmente disponibilizados à autarquia em prazo inferior a dois anos”, diz a nota, que nega “prejuízo efetivo ou materializado”.
Em março, o STJ negou a soltura de Antunes, por entender que haveria risco de “ocultação patrimonial e destruição de provas”. Segundo a PF, o ex-presidente do Rioprevidência determinou o apagamento de câmeras de segurança do prédio em que morava no Rio.
A apuração também apontou transferências de carros de luxo entre pessoas “ligadas por vínculos pessoais, familiares ou societários diretos” ao suspeito. O Ministério Público Federal (MPF) já ofereceu denúncia contra o ex-dirigente, no mês passado, por tentativa de obstruir as investigações.
Passagem por secretaria
Antes de assumir o Rioprevidência, Antunes passou, em 2022, pela secretaria estadual de Transportes do Rio. A pasta era comandada à época por André Luiz Nahass, advogado ligado a caciques do União Brasil no estado. Nahass e Deivis também já haviam atuado juntos em um fundo de previdência do setor ferroviário.
No fim do ano passado, antes da prisão, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) chegou a recomendar o “afastamento imediato” do chefe do Rioprevidência, devido aos indícios de irregularidades nos aportes no Master.
Um dos argumentos citados foi que a gestão de Antunes repassou os recursos sem respeitar uma portaria do governo federal que recomenda, entre outros pontos, a “utilização de avaliação de agência classificadora de risco” para balizar os investimentos. Apesar da orientação do TCE, Antunes foi mantido no cargo pelo então governador Cláudio Castro (PL), que só decidiu demiti-lo após sua prisão em fevereiro.
Com quase R$ 1 bilhão alocados em papéis do Master, o Rioprevidência era o instituto público que mais tinha recursos no banco quando ele foi liquidado. O segundo colocado na lista é o instituto de previdência do Amapá, comandado à época por um aliado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que injetou R$ 400 milhões no banco.
Outro investimento sob a alçada de caciques do União Brasil ocorreu no Amazonas, cujo instituto estadual de previdência alocou cerca de R$ 50 milhões em papéis da instituição. A PF já deflagrou operações neste ano que investigam a atuação desses três órgãos.
No inquérito sobre o Rioprevidência, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em Santa Catarina contra aliados de Antunes. Em um dos endereços, em Itapema, um empresário atirou pela janela uma mala com R$ 400 mil em dinheiro vivo ao perceber a chegada dos agentes.
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