Cobrança seria por “lucros cessantes” e danos morais, além de visar a apreensão e destruição da réplica, feita em uma garagem
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Um dentista de Cachoeira Paulista (SP) foi processado pela Ferrari após criar uma réplica do modelo F-40 na garagem de sua própria casa. A base para o processo da montadora italiana contra José Vitor Estevam Siqueira foi a legislação de patentes, que afirma que réplicas podem ser crime contra o registro da marca. As informações são do portal g1.
O processo começou ainda em 2019, quando o dentista colocou à venda a réplica, feita de forma improvisada, na internet. Siqueira pedia R$ 80 mil pelo modelo em 2018. De acordo com o dentista, após ser vítima de um furto e perder equipamentos de alto valor em sua clínica odontológica, ele ficou sem poder atuar na profissão. Por isso, decidiu vender o carro, mas teria recuado duas semanas depois e retirado o anúncio.
A montadora, no entanto, descobriu a venda e pediu a apreensão do veículo no processo. A intenção era que o carro fosse conduzido para perícia e, após a comprovação do crime, destruído. O modelo seria uma réplica de um veículo considerado raro no mercado e, por isso, supera os R$ 4 milhões.
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A Ferrari também conseguiu a condenação do dentista para que ele deixasse de fabricar ou anunciar vendas de réplicas da marca. Além disso, a montadora deveria receber indenização pelos chamados “lucros cessantes”, que ocorrem quando há uma perda de receita devido à ofensa do réu, além de danos materiais.
O processo foi finalizado ainda em 2019, mas a montadora italiana ainda tenta receber os valores, que estão em cerca de R$ 42 mil. Na conta do dentista, foram encontrados R$ 887,74, que foram bloqueados. Agora, uma nova decisão judicial visa converter o bloqueio do valor em penhora.
O dentista tentou processar a montadora por R$ 100 mil, alegando danos psicológicos tanto pela exposição do caso quanto pela apreensão do carro. Segundo Siqueira, a construção do veículo foi artesanal e, desde criança, ele tem admiração pela escuderia.
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