Primeira sessão sob comando da deputada tem impasses sobre pauta e troca de acusações
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Tradicionalmente fora do centro das disputas políticas da Câmara, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher passou a concentrar um conflito com potencial de impacto eleitoral após a eleição da deputada Erika Hilton (Psol-SP) para a presidência do colegiado. Parlamentares de partidos de esquerda avaliam que a controvérsia vem sendo explorada pela oposição em um momento importante do calendário político, com potencial de atingir o eleitorado feminino, considerado estratégico para a disputa presidencial.
Integrantes do campo governista, nessa esteira, têm adotado cautela diante da escalada do embate, evitando ampliar a controvérsia.
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Primeira mulher trans a ocupar o cargo, Hilton assumiu sob contestação de parlamentares da oposição, que passaram a dar centralidade ao tema inclusive nas redes sociais. O principal ponto de divergência envolve questionamentos sobre o gênero da deputada. Parlamentares de direita defendem que ela não teria “legitimidade” para presidir a comissão, argumento rejeitado por aliados, que classificam as críticas como discriminatórias.
A avaliação sobre o impacto eleitoral ocorre em um cenário de oscilação na aprovação ao governo entre mulheres. Levantamento da Quaest divulgado em março mostrou aumento da desaprovação do governo nesse segmento, enquanto a aprovação recuou em relação aos meses anteriores.
Desde a escolha de Hilton para liderar o colegiado, marcada por votos em branco em protesto, deputadas da oposição intensificaram a contestação. Após a primeira sessão presidida pela deputada, o grupo anunciou a apresentação de recurso para tentar anular a eleição e uma representação no Conselho de Ética da Câmara.
Em coletiva no Salão Verde, parlamentares exibiram camisetas com frases como “não somos imbecis” e “não somos esgoto”, em referência a uma publicação de Hilton nas redes sociais após assumir o cargo.
Na ocasião, a deputada afirmou que não se importava com a opinião de “transfóbicos e imbecis” e disse que críticos poderiam “espernear” e “latir”. Durante a sessão, ela afirmou que a declaração se referia a ataques recebidos na internet, e não a parlamentares.
O embate também avançou para o campo institucional. O líder da oposição, deputado Cabo Gilberto (PL-PB), apresentou projeto para restringir a presidência da comissão a deputadas cisgênero, excluindo a possibilidade de escolha de uma mulher trans.
Sessão tem troca de ataques e atrasa votações
A primeira reunião sob comando de Hilton foi marcada por impasses em torno da inclusão de requerimentos na pauta. Logo na abertura, a presidente informou que alguns pedidos apresentados por deputadas da oposição não haviam sido incluídos por não atenderem a critérios regimentais.
As parlamentares, por sua vez, contestaram a decisão e afirmaram que houve cerceamento de prerrogativas.
— Isso cerceia o exercício das prerrogativas dos membros desta comissão — afirmou a deputada Chris Tonietto (PL-RJ).
Parte dos requerimentos tratava de manifestações de repúdio a declarações de Hilton nas redes sociais, o que ampliou o debate sobre o tema durante a sessão. Hilton, em contrapartida, declarou que não houve análise de mérito e indicou que os pedidos poderiam ser reavaliados.
Deputadas da oposição também criticaram o uso de critérios técnicos para barrar os pedidos.
— Se Vossa Excelência está colocando a culpa nos técnicos, está errado, porque é uma decisão política. E eu tenho certeza que (é uma) política ideológica, como assumir essa presidência, desrespeitar as mulheres — afirmou a parlamentar catarinense afirmou a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) — Não adianta vir aqui se pagar de técnica.
Parlamentares alinhadas à presidente reagiram, apontando tentativa de obstrução dos trabalhos.
— Nós não pretendemos contraditar cada uma das falas, lamentavelmente, provocativas. Porque aqui nós vemos um claro intuito de obstrução, de tentativa de inviabilizar o trabalho das comissões — disse a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS).
Com o impasse, a sessão teve atraso na abertura da ordem do dia, que só foi aberta mais de uma hora e meia depois do início da sessão, atrasando a votação dos projetos previstos na pauta.
Presidência retira requerimentos e libera pauta
Diante da falta de acordo, Hilton decidiu suspender os trabalhos durante cinco minutos. Na volta, determinou a retirada, de ofício, todos os requerimentos em discussão para permitir o andamento da pauta. Alguns deles tratavam sobre o convite à ministra das Mulheres e um pedido de investigação sobre a criação de um jogo de cunho misógino por alunos do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
— A comissão das Mulheres precisa caminhar. Não pode ser a recusa de um requerimento que pare os trabalhos. Nós temos uma pauta importante — afirmou.
A decisão permitiu o início da análise de projetos, mas não encerrou as divergências. Ao longo da sessão, parlamentares mantiveram críticas à condução dos trabalhos e ao conteúdo das falas da presidente.
Deputadas da base classificaram falas da oposição como “transfóbicas”, enquanto integrantes da oposição afirmaram que estavam sendo rotuladas por divergências políticas.
Após a reunião, deputadas da oposição anunciaram novas medidas para contestar a permanência de Hilton no cargo e a avaliação entre parlamentares e interlocutores da direita é de que o episódio deve continuar sendo explorado politicamente nas próximas semanas, especialmente nas redes sociais e no contexto eleitoral.
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