Jairinho, padrasto do menino, é acusado de homicídio qualificado; Monique Medeiros, a mãe, responde por homicídio por omissão. Eles alegaram que a criança foi vítima de queda em casa, versão contrariada pela perícia
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O 2º Tribunal do Júri da Capital começa a julgar hoje os acusados pela morte de Henry Borel, de 4 anos, em março de 2021. O ex-vereador e então padrasto do menino, Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, responde por homicídio qualificado, tortura e coação. Monique Medeiros, mãe de Henry, será julgada por homicídio por omissão qualificado, tortura e coação. Ambas as acusações têm o agravante de as agressões terem ocorrido em ambiente familiar e a vítima ser menor de 14 anos. Se forem condenados, a pena pode chegar a mais de 50 anos de prisão para cada um.
A sessão será aberta com a presença mínima de 15 jurados, sendo sete sorteados para compor o Conselho de Sentença. A defesa e o Ministério Público podem recusar até três jurados cada, sem necessidade de explicação. Primeiro, serão ouvidas as testemunhas de acusação, seguidas pelas de defesa. A babá de Henry, Thaynã Ferreira, que estava desaparecida dias antes do júri, foi localizada e intimada como testemunha do caso, como informou o advogado de acusação.
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Depois das testemunhas, os acusados serão interrogados. O MP faz a acusação em até duas horas e meia, e as defesas falam em seguida com o mesmo tempo. Depois, pode haver réplica da acusação e a tréplica das defesas, ambas com duas horas de duração. Os jurados respondem a quesitos claros sobre materialidade e autoria, formulados de forma distinta quando há mais de um acusado. A decisão é por maioria. Concluída a votação, a juíza profere a sentença.
Pedido da defesa
A defesa de Jairinho, representado pelo escritório do advogado criminalista Rodrigo Faucz, pediu, na última sexta-feira, o desaforamento do caso, alegando tentativa de influência do júri por parte de Leniel Borel (pai de Henry), com protestos e manifestações públicas sobre a morte do menino, o que não havia conseguido até a noite de ontem.
— A gente sabe que a opinião pública está sendo construída de forma a condenar, foi feita uma campanha, com outdoor pela cidade. Nossa expectativa é que os jurados analisem provas, muito além de qualquer parcialidade. As agressões são inexistentes. A criança não morreu por conta disso. Se foi lesão hepática, foi 24 ou 48 horas antes, quando estava com o pai — afirma Faucz.
O advogado de acusação, Cristiano Medina, que representa Leniel, afirmou que as alegações não têm fundamento, e que o processo tem provas robustas de que Jairinho foi o agressor na madrugada em que o menino foi morto.
— A família tem o direito de fazer manifestação e pedir justiça. Não tem nenhum fundamento o pedido de desaforamento. Dados de celulares mostram que Jairinho estava em movimento e não dormindo naquela madrugada. Ele deu 327 passos, além de ter feito ligações para o pai, a irmã, e para Monique. Contra ela, temos provas irrefutáveis de que foi a garantidora do crime — afirma Medina.
À época do crime, Jairinho e Monique afirmaram à polícia que assistiam à TV no cômodo de hóspedes quando, por volta de 3h30 do dia 8 de março, levantaram para deitar no quarto. Henry, que havia pegado no sono no local, como já era habitual, teria sido encontrado pelos dois caído no chão, com pés e mãos gelados e olhos revirados.
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O laudo de necrópsia apontou que a criança sofreu hemorragia interna e laceração hepática e apresentava equimoses, hematomas, edemas e contusões que não seriam compatíveis, segundo peritos, com um acidente doméstico, como queda. A defesa de Jairinho tenta impedir que esse laudo seja apresentado no julgamento. Segundo os advogados, o perito oficial modificou o laudo após debater o caso com uma outra perita que se disponibilizou a ajudar o pai do menino, “sob anonimato”. Leniel, o Ministério Público e a Polícia Civil negam qualquer manipulação dos laudos.
Novo laudo
Em janeiro deste ano, a acusação apresentou um novo laudo, que reconstruiu o caso em 3D, concluindo que a morte de Henry foi provocada por agressões físicas e descartando a hipótese de queda acidental. Elaborado pela Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia (Dedit), com assistência técnica do MP, o documento descreve um padrão de lesões externas e internas incompatível com acidente doméstico.
Durante as investigações, a policia ouviu outras 18 testemunhas, entre familiares, vizinhos e funcionários da família. Monique e Jairinho estão presos preventivamente no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio.
— Eu espero que os jurados façam justiça pelo meu filho. Cinquenta anos é pouco, mas a pena precisa ser exemplar para aqueles dois, para que outros agressores pensem 10 mil vezes antes de agredir uma criança — afirmou Leniel, em entrevista ao “Fantástico”.
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Quem é Jairinho
Com base eleitoral na Zona Oeste, o ex-vereador entrou na política em 2004, aos 27 anos, herdando os passos eleitorais do pai, o então deputado Coronel Jairo, sendo o candidato mais votado do Partido Social Cristão (PSC) para a Câmara do Rio. No mesmo ano, se formou em medicina pela Unigranrio mas optou por seguir a carreira na política. Ele chegou a ser líder do ex-prefeito Marcelo Crivella no legislativo.
Em depoimento na 16 DP (Barra da Tijuca), dias depois da morte do enteado Henry Borel, em 8 de março de 2021, ele disse que não tentou fazer massagem cardíaca no menino antes de levá-lo para o hospital por falta de experiência. À polícia, disse que a última vez que realizou o procedimento foi em um boneco, durante as aulas do curso de graduação.
Um dos motivos para ele ser acusado de coação foi o depoimento de um alto executivo da área de saúde, que foi contatado por Jairinho para tentar impedir que o corpo do menino fosse encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML), onde foram atestadas as agressões.
Quem é Monique
Monique Medeiros, a mãe de Henry Borel, está presa preventivamente no Complexo Penitenciário de Gericinó, a exemplo do ex-vereador Jairinho. Ela chegou a ser liberada para responder o processo em liberdade, em agosto de 2022 por decisão do Superior Tribunal de Justiça STF). Mas voltou a ser presa depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em julho de 2023, ao analisar um recurso dos advogados do Leniel Borel, pai da criança.
Há duas semanas, a defesa entrou com um pedido de prisão domiciliar alegando que ela precisava se preparar para o julgamento. Mas a Justiça negou, com o argumento que os advogados tinham livre acesso a ela na cadeia.
Monique conheceu Leniel Borel, pai de Henry Borel no fim de 2011, quando os dois comemoravam o aniversário de uma amiga, no restaurante Faenza, na Barra da Tijuca. Formada em Letras (Português e Literatura), tinha sido recém-aprovada em um concurso para professora da prefeitura do Rio. Em dezembro de 2012, quando já moravam juntos, os dois se casaram. Com os anos, o relacionamento esfriou porque Leniel arrumou um emprego em Macaé e só retornava para a casa no Recreio nos fins de semana. Eles se separaram em julho de 2020 e ela voltou a morar com a mãe em Bangu.
Em agosto de 2020, Monique conheceu Jairinho em um almoço profissional no Shopping Village Mall, na Barra. Em outubro, quando já haviam saído algumas vezes juntos, começaram a namorar. Um mês depois, o ex-vereador convidou ela e o filho para os três morarem juntos em um apartamento no condomínio Majestic, no Cidade Jardim.
Em janeiro de 2021, quando ja vivia com Jairinho, ela foi nomeada assessora do Tribunal de Contas do município, onde passou a ganhar mais. Antes, na condição de diretora da Escola Municipal Ariena Vianna da Silva, em Senador Camará, ganhava cerca de R$ 4,5 mil. No TCM, onde foi exonerada após a prisão, o salário era de R$ 12.177,04.
Depois da morte do filho, algumas atitudes dela chamaram a atenção dos investigadores. Quando depôs na delegacia, ela tirou uma selfie e, um dia após o enterro do filho, foi a um salão de beleza. Ela foi presa em abril de 2021.
Duas semanas depois de ser presa pela primeira vez, Monique Medeiros, rompeu com Jairinho por meio de uma a carta com 29 páginas escrita de próprio punho e da cadeia. Na carta, Monique se definiu como uma vítima de agressões e do ciúme do ex-vereador. Ela também afirmou que por causa disso tomava ansiolíticos e remédios para dormir.
Em janeiro de 2023, entre uma prisão e outra, ela voltou a se apresentar à secretaria municipal de Educação, mas não chegou a trabalhar. Foi afastada do cargo por decisão do então prefeito Eduardo Paes e o secretário Renan Ferreirinha.
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