Nova acusação, considerada “análoga” ao primeiro caso, leva à abertura de mais uma reclamação disciplinar; defesa nega ato impróprio e critica vazamento de informações
The post CNJ recebe segunda denúncia de assédio sexual contra ministro Marco Buzzi, do STJ appeared first on InfoMoney.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu nesta segunda-feira, 9, denúncia de outra mulher que alega ter sofrido assédio sexual do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo nota do CNJ, a vítima narrou “fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso”, o que motivou a abertura de uma nova reclamação disciplinar contra o ministro.
A defesa de Buzzi divulgou nota reiterando que o ministro não cometeu “ato impróprio” e criticou o vazamento de informações sobre o caso (veja a íntegra abaixo).
Comissão no STJ para investigar se Marco Buzzi cometeu assédio terá somente homens
A sindicância aberta no STJ é um processo de caráter administrativo que pode resultar na aposentadoria compulsória do ministro
Assim como a primeira denúncia, o novo caso também corre sob sigilo, “medida indispensável para preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações”, afirmou o CNJ.
Buzzi foi acusado, na semana passada, de tentar agarrar uma jovem de 18 anos que passava férias com a família na casa dele, em Balneário Camboriú (SC). Segundo a vítima que apresentou a primeira acusação, o ministro a teria segurado à força no mar. Ainda conforme o relato, a jovem se desvencilhou e contou o episódio aos pais em seguida, que deixaram o local no mesmo dia.
Foi aberta uma sindicância no STJ para apurar a veracidade dos fatos narrados pela primeira vítima. A tendência é que o novo caso também seja alvo de investigação no tribunal. A sindicância no STJ e os processos no CNJ têm caráter administrativo e podem resultar na aposentadoria compulsória do ministro.
Em paralelo, o boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil de São Paulo pela família da primeira vítima foi encaminhado, na semana passada, ao Supremo Tribunal Federal (STF), foro competente para processar e julgar ministros de cortes superiores. A investigação está sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.
Buzzi entregou um atestado médico ao presidente do STJ, Herman Benjamin, na quinta-feira, 5, um dia após a abertura da sindicância. O ministro teria se sentido mal e foi internado em um hospital em Brasília. O atestado tem dez dias de duração, mas pode ser renovado. Nos bastidores do tribunal, ministros consideram provável que Buzzi seja afastado das atividades enquanto a investigação interna estiver em andamento.
Em nota, os advogados do ministro contestaram a nova denúncia. Leia a íntegra:
O vazamento antecipado de informações não checadas, alheias aos canais institucionais e antes mesmo do acesso da defesa aos autos, revela um esforço deliberado de constranger o devido processo legal e influenciar indevidamente futuras decisões judiciais.
Até o presente momento, a defesa não teve acesso aos autos, muito embora já tenha apresentado pedido de habilitação desde a semana passada. Não há, portanto, qualquer base jurídica ou factual que permita manifestações responsáveis sobre fatos ainda indefinidos — muito menos julgamentos públicos antecipados.
É preciso lembrar que a oitiva realizada sem a presença da parte reclamada fere frontalmente o artigo 62 do Estatuto Interno do Conselho Nacional de Justiça, o que compromete a própria regularidade do procedimento.
O ministro Marco Buzzi não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbito dos procedimentos já instaurados.
Maria Fernanda Ávila
Paulo Emílio Catta Pretta
The post CNJ recebe segunda denúncia de assédio sexual contra ministro Marco Buzzi, do STJ appeared first on InfoMoney.
InfoMoney
