Sessão é de reviravoltas em meio à decisão da Suprema Corte dos EUA sobre tarifas e reação de Trump anunciando novas taxas
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A reação do mercado foi imediata: as ações dos EUA subiram, o Ibovespa zerou e o dólar caiu após a Suprema Corte dos Estados Unidos decidir nesta sexta-feira (20) que a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA, na sigla em inglês) não autoriza o presidente do país a impor tarifas, derrubando as medidas globais adotadas pelo líder dos EUA, Donald Trump, sob a justificativa de emergências nacionais ligadas ao tráfico de drogas e a déficits comerciais.
Por 6 votos a 3, a Corte concluiu que os termos da IEEPA não conferem ao Executivo poder para instituir tarifas, ressaltando que a Constituição atribui ao Congresso a competência para “instituir e arrecadar impostos, taxas, tributos e impostos de consumo”.
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Conforme destacou Otávio Araújo, consultor sênior da ZERO Markets Brasil, a decisão da alivia pressões protecionistas que existiam sobre o comércio internacional, impulsionando as ações em Wall Street com ganhos generalizados nos principais índices.
“Para o Brasil e outros países emergentes, essa decisão reduz o risco de retaliações em cadeia e favorece fluxos para ativos de risco, como o Ibovespa, ao melhorar o apetite global por commodities e moedas locais em um cenário de dólar mais fraco, globalmente falando”, aponta.
Araújo avalia que o episódio reforça a percepção de que os três poderes se fiscalizam de maneira contundente no governo Trump, limitando políticas fiscais expansionistas que poderiam acelerar inflação e juros nos EUA, com algum viés positivo para o real e para exportadores brasileiros como Vale (VALE3) e Petrobras (PETR3;PETR4).
Paula Zogbi, estrategista-chefe da Nomad, apontou que a decisão de hoje limita o poder do presidente de usar tarifas como arma política permanente, o que diminui o grau de incerteza de maneira geral e tende a ser positivo para os mercados.
Por um lado as tarifas de Trump tinham sido vendidas politicamente como “fonte de receita” para reduzir o déficit. Elas já trouxeram US$ 118 bilhões em receita em 2026 até o final de janeiro, contra US$ 28 bilhões em receitas de tarifas no mesmo período do ano passado. Se mantidas até 2035, as estimativas são de que poderiam reduzir o déficit em cerca de US$ 3 trilhões (revisado de 4 trilhões) via receita tarifária e menores custos de juros.
“A derrubada da maior parte dessas tarifas remove essa fonte potencial de consolidação fiscal no longo prazo, o que, em teoria, é negativo para o quadro fiscal marginalmente e pode afetar os juros de longo prazo, que já apresentam altas nesta manhã em resposta à decisão. Ao mesmo tempo, o principal driver de percepção de risco segue sendo a trajetória estrutural de gastos e crescimento, não as tarifas”, avaliam os analistas.
Na renda variável, aponta Zogbi, os mercados reagiam positivamente com uma menor incerteza jurídica e menores custos para as companhias listadas, especialmente as que têm cadeias globais de suprimentos e vendas. As tarifas não resultaram em choques inflacionários em um primeiro momento, avalia a estrategista, mas podem pesar sobre o crescimento – e removê-las, ou dificultar a implementação por meio de um rito de aplicação de tarifas mais complexo, pode melhorar produtividade e crescimento potencial na margem.
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Contudo, as incertezas apenas começaram. “Parecia que apenas o governo ainda tinha esperança de que as tarifas da IEEPA seriam mantidas”, disse Brian Jacobsen, da Annex Wealth Management. “Isso significa que o governo Trump vai optar por tarifas específicas por país e setor. Essas tarifas levam mais tempo para serem impostas.”
Jacobsen também observou, em análise do início da tarde, que Trump poderia emitir uma tarifa geral temporária, mas essa seria muito mais limitada em termos de valor e duração. Isso lhe daria tempo para superar os obstáculos processuais necessários para obter as tarifas que deseja, disse ele.
Foi isso que aconteceu. Em coletiva poucas horas depois do anúncio, Trump anunciou que irá impor uma tarifa global de 10% por 150 dias para substituir algumas das tarifas. Trump disse que seu decreto será emitido com base na Seção 122 da Lei Comercial de 1974, e que as novas taxas serão adicionais às tarifas atualmente em vigor.
A lei permite que o presidente imponha tarifas de até 15% por até 150 dias a todos os países relacionadas a questões “graves e sérias” de balança de pagamentos. Ela não exige investigações nem impõe outros limites processuais.
Trump disse que seu governo também está iniciando várias investigações de práticas comerciais desleais sob a Seção 301 “para proteger nosso país de práticas comerciais desleais de outros países e empresas”.
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A decisão de Trump de recorrer a outras medidas, incluindo a Seção 122, enquanto inicia novas investigações sob a Seção 301, era amplamente esperada, mas as tarifas de 10% que ele anunciou nesta sexta-feira só podem permanecer em vigor por 150 dias, e as investigações da Seção 301 geralmente levam meses para serem concluídas.
Assim, os ativos de risco continuaram subindo após o anúncio de Trump.
Em geral, o interesse dos investidores tanto na revisão da Suprema Corte quanto nas tarifas em geral parece ter diminuído nos últimos meses, observou Michael Bailey, da FBB Capital Partners.
Olhando para o futuro, é mais provável que a política tarifária seja recalibrada do que revogada, de acordo com Bret Kenwell, da eToro.
“O melhor cenário é uma estrutura mais clara e consistente — e, portanto, menos suscetível a mudanças bruscas impulsionadas por manchetes. Se for isso que surgir, maior certeza poderá ser um fator positivo para os ativos de risco, potencialmente dando aos investidores espaço para adotar uma postura mais voltada ao risco”, disse ele.
(com Bloomberg e Reuters)
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