Presidente do STF pontuou, contudo, que debate sobre pleito direto ou indireto divide a Corte
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira que a Corte deve tentar construir um “consenso possível” no julgamento que vai definir o formato das eleições no Rio de Janeiro, em meio a um cenário de divisão entre os ministros.
— Quando há consenso, melhor, chega-se na decisão, que é a decisão possível. No caso do Rio é precisamente isso que nós vamos verificar: qual é o consenso possível? — disse Fachin, em conversa com jornalistas.
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O caso chegou ao STF após a renúncia do então governador Cláudio Castro (PL), que abriu caminho para a realização de eleição indireta na Assembleia Legislativa do estado. A disputa judicial gira em torno das regras desse pleito, especialmente pontos como o formato da votação e exigências para candidatura, que foram questionados em ações apresentadas à Corte.
No julgamento que ocorria no plenário virtual, sob relatoria de Luiz Fux, havia maioria para validar pontos da lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), como o voto secreto e o prazo de 24 horas para desincompatibilização. Ao mesmo tempo, ministros como Alexandre de Moraes abriram divergência ao defender eleições diretas, posição que foi acompanhada por Zanin, Gilmar Mendes e Flávio Dino.
Com o destaque e a suspensão do julgamento, o placar foi zerado, e todos os votos poderão ser revistos. O próprio presidente reconheceu que a unanimidade é improvável, mas indicou que fará um esforço de articulação interna para viabilizar um desfecho.
— Já se percebeu que dificilmente haverá unanimidade em um ou outro sentido, mas nós vamos tentar construir. Quem sabe se construa eventualmente um consenso, embora seja difícil, porque as condições são bem distintas. Mas o importante é pautar e viabilizar a decisão do colegiado. Essa é a tarefa do presidente — afirmou.
O impasse ocorre em meio a uma situação inédita no estado. Com a saída de Castro e a ausência de vice-governador, o comando do Executivo fluminense foi assumido interinamente pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Couto de Castro.
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