A desincompatibilização visa evitar o uso da máquina pública, de recursos ou da visibilidade da função atual pelo pré-candidato para obter vantagem indevida sobre os demais concorrentes
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O governo federal exonerou nesta semana 16 ministros de Estado que estudam candidatura nas eleições de outubro. Segundo a legislação eleitoral, quem ocupa um cargo público e planeja colocar seu nome nas urnas precisa deixar o posto seis meses antes do pleito, prazo que vence neste sábado, 4 de abril.
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A desincompatibilização visa evitar o uso da máquina pública, de recursos ou da visibilidade da função atual pelo pré-candidato para obter vantagem indevida sobre os demais concorrentes.
Também houve o remanejamento do ministro André de Paula (anteriormente na Pesca) para o Ministério da Agricultura, no lugar de Carlos Fávaro.
A maioria dos ministros exonerados foi substituída pelos seus antigos secretários-executivos, em um sinal de continuidade do governo na reta final de mandato. Foi o caso da Pesca, em que o ministro nomeado foi Rivetla Edipo Araujo Cruz, então secretário-executivo, o número dois na hierarquia da pasta. No entanto, ainda há três pastas sem titular definido – o Ministério do Empreendedorismo (criado em 2024 para ser o 38º ministério, destinado a acomodar Márcio França), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Secretaria de Relações Institucionais (SRI).
As exonerações publicadas ao longo desta semana se somam à saída de Fernando Haddad (PT) do Ministério da Fazenda, oficializada no Diário Oficial da União (DOU) em 20 de março, para concorrer ao governo de São Paulo. Dario Durigan, ex-secretário-executivo da pasta, assumiu o comando do ministério, fazendo algumas trocas pontuais na equipe de secretários.
A saída é uma exigência da legislação eleitoral, que obriga a desincompatibilização de ministros seis meses antes das eleições. A maioria escolheu os respectivos secretários-executivos ou secretários de áreas das próprias pastas como substitutos, com exceção do Ministério do Planejamento e Orçamento.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), deixou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para repetir a dobradinha com Lula como candidato a vice na disputa presidencial, que deve ter o senador Flávio Bolsonaro (PL) como principal adversário.
No Planejamento, Simone Tebet (PSB) saiu para concorrer ao Senado em São Paulo. Lula nomeou o então secretário especial da Casa Civil Bruno Moretti, braço direito do ex-ministro da Casa Civil Rui Costa, para o cargo. Moretti já cuidava do dia a dia do Orçamento diretamente do Planalto. O secretário-executivo de Tebet, Gustavo Guimarães, foi exonerado e deixou a equipe econômica.
Alguns ministros desistiram de disputar a eleição e continuam no governo, em acordo com o presidente Lula, e foram escalados para entregas do último ano do mandato, como o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PT), e o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT).
Veja abaixo quem são os ministros de Lula que saem para disputar as eleições e quem assume as vagas:
Casa CivilRelações Institucionais da Presidência da RepúblicaMinistério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e ServiçosMinistério da Fazenda Ministério do Planejamento e OrçamentoMinistério das CidadesMinistério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno PorteMinistério da EducaçãoMinistério dos TransportesMinistério do Meio AmbienteMinistério da AgriculturaMinistério da Pesca e AquiculturaMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarMinistério da Igualdade RacialMinistério dos Povos IndígenasMinistério do EsporteMinistério de Portos e AeroportosMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Casa Civil
Sai Rui Rosta (PT), para disputar o Senado pela Bahia
Entra Miriam Belchior, até então secretária-executiva
Relações Institucionais da Presidência da República
Sai Gleisi Hoffman (PT), para disputar o Senado pelo Paraná
O substituto não foi anunciado
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Sai Geraldo Alckmin (PSB), para concorrer a vice-presidente
Entra Márcio Elias Rosa, secretário-executivo, escolhido como ministro ministro, mas ainda não nomeado
Ministério da Fazenda
Sai Fernando Haddad (PT), para disputar o governo de São Paulo
Entra Dario Durigan, até então secretário-executivo da Fazenda
Ministério do Planejamento e Orçamento
Sai Simone Tebet (PSB), para disputar o Senado em São Paulo
Entra Bruno Moretti, até então secretário especial de Análise Governamental da Casa Civil
Ministério das Cidades
Sai Jader Filho (MDB), pré-candidato a deputado federal pelo Pará
Entra Antônio Vladimir Moura Lima, ex-secretário-executivo da pasta
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Sai Márcio Franca (PSB), que pretende ser candidato ao Senado em São Paulo
O substituto ainda não foi definido
Ministério da Educação
Sai Camilo Santana (PT), sem pré-candidatura definida, mas cotado como “plano B” para o governo do Ceará
Entra Leonardo Barchini, até então secretário-executivo do MEC
Ministério dos Transportes
Sai Renan Filho (MDB) para concorrer ao governo de Alagoas
Entra George Santoro, ex-secretário-executivo dos Transportes
Ministério do Meio Ambiente
Sai Marina Silva (Rede), pré-candidata ao Senado em São Paulo
Entra João Paulo Capobianco, que era secretário-executivo do ministério
Ministério da Agricultura
Sai Carlos Fávaro (PSD), que pretende concorrer novamente ao Senado em Mato Grosso
Entra André de Paula (PSD), que estava no Ministério da Pesca
Ministério da Pesca e Aquicultura
Sai André de Paula (PSD), que vai para o Ministério da Agricultura
Entra Edipo Araujo, ex-secretário-executivo da Pesca
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Sai Paulo Teixeira (PT), pré-candidato a deputado federal por São Paulo
Fernanda Machiaveli, até então secretária-executiva do órgão
Ministério da Igualdade Racial
Sai Anielle Franco (PSOL), pré-candidata a deputada federal no Rio de Janeiro
Entra Rachel Barros de Oliveira, até então secretária-executiva da Igualdade Racial
Ministério dos Povos Indígenas
Sai Sônia Guajajara (PSOL), para disputar a reeleição como deputada federal em São Paulo
Entra Eloy Terena, que era secretário-executivo do ministério
Ministério do Esporte
Sai André Fufuca (PP), pré-candidato ao Senado no Maranhão
Entra Paulo Henrique Perna Cordeiro, que era secretário de Esporte, Lazer e Inclusão Social da pasta
Ministério de Portos e Aeroportos
Sai Silvio Costa Filho (Republicanos), que deve concorrer à reeleição como deputado federal em Pernambuco
Entra Tomé Franca, até então secretário-executivo da pasta
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Sai Macaé Evaristo (PT), que tentará a reeleição como deputada estadual em Minas Gerais
Entra Janine Mello, ex-secretária-executiva do ministério.
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