Governo suspende plano de MP para reduzir reajustes tarifários de energia, dizem fontes
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(Reuters) – O governo federal engavetou o plano de editar uma medida provisória que permitiria diminuir reajustes de tarifas de energia elétrica previstos para este ano, devido a resistências no Ministério da Fazenda, disseram duas fontes à Reuters.
Segundo as fontes, que falaram sob condição de anonimato, a ideia não encontrou apoio da equipe econômica depois da série de ações que já foram tomadas nas últimas semanas para atenuar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o setor de combustíveis no Brasil, após a disparada dos preços internacionais do petróleo e gás.
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O governo anunciou nesta semana mais uma rodada de subvenção para o diesel, além de corte de tributos do biodiesel e subvenção sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP). Também zerou o PIS/Cofins sobre combustível de aviação e anunciou novas linhas de crédito para companhias aéreas.
A ideia, agora suspensa, era abrir uma linha de crédito para distribuidoras de energia elétrica, operacionalizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os recursos seriam direcionados a concessionárias que atuam nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul, onde os reajustes tarifários deste ano tendem a ser maiores do que no Norte e Nordeste, onde já está prevista a destinação de um montante bilionário de UBP — espécie de royalty pago por geradores hidrelétricos — para modicidade tarifária.
O crédito às distribuidoras é um recurso que já foi utilizado algumas vezes pelo setor elétrico no passado, em situações extraordinárias como a pandemia da Covid-19. O empréstimo garante fluxo de caixa para as empresas diante de reajustes tarifários menores, mas isso é cobrado posteriormente dos consumidores, a custos mais altos.
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