Segundo ministro, liquidação do banco, acusado de fraudes, expôs fragilidades no Fundo que não podem ser sanadas por soluções pontuais
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (10) que o caso do Banco Master revelou fragilidades no arcabouço de proteção do Fundo Garantidor de Créditos e defendeu uma reforma estrutural das regras para evitar que episódios semelhantes voltem a ocorrer.
“A legislação não se mostrou suficientemente robusta para evitar uma operação como essa”, disse Haddad, ao comentar o impacto do caso sobre o sistema financeiro. Segundo o ministro, embora o episódio não tenha representado risco sistêmico, ele ganhou proporções relevantes e acabou envolvendo mais de uma instituição.
Haddad afirmou que medidas emergenciais relacionadas ao FGC já vêm sendo discutidas e que parte delas precisou ou ainda precisa passar pelo Conselho Monetário Nacional. Segundo ele, o presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, o procurou diversas vezes nos últimos meses para tratar de planejamentos e votos necessários no colegiado.
No fim de janeiro, o CMN aprovou uma mudança no estatuto do FGC para permitir, entre outras coisas, o aumento das contribuições dos bancos, algo que acabou se concretizando pouco depois. Segundo o jornal Valor Econômico, o conselho do FGC aprovou um plano para recompor o caixa após as indenizações do Master, com a antecipação de contribuições equivalentes a 84 meses ao longo de três anos e a criação de uma alíquota extraordinária.
Para Haddad, no entanto, o caso deixou claro que soluções pontuais não são suficientes. “Uma reforma mais estrutural está sendo discutida, porque efetivamente ninguém quer passar por esse aperto outra vez”, disse.
Haddad afirmou que técnicos do BC estão em diálogo com o sistema financeiro regulado para buscar um “denominador comum” nas mudanças, reconhecendo o debate entre preservar concorrência e endurecer regras. “Nem tanto o mar, nem tanta terra. Ninguém pode querer manter regras que permitiram esse descalabro voltar a acontecer”, afirmou.
Segundo ele, o objetivo é fechar brechas que permitiram fraudes e práticas irresponsáveis, sem comprometer o funcionamento do sistema.
O ministro reforçou que, apesar da dimensão do problema, o caso do Banco Master não se transformou em uma crise sistêmica. Ainda assim, destacou que a liquidação de outras instituições na esteira do episódio mostra que os efeitos foram relevantes e exigem resposta regulatória.
“Temos que aprender com esse caso”, afirmou.
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