Proposta recebeu aval da Câmara do DF na semana passada
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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), deve sancionar o projeto para socorrer o BRB após o prejuízo causado pelas operações com o Banco Master nesta terça-feira. Há possibilidade de vetos. O projeto, de autoria do Executivo, foi aprovado pela Câmara Legislativa do DF na semana passada, e estabelece alternativas para fortalecer o capital da instituição estatal.
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O balanço do banco foi altamente impactos pelos ativos recebidos do Master em troca dos R$ 12,2 bilhões em carteiras de crédito consideradas fraudulentas. Segundo o presidente do BRB, Nelson de Souza, o banco deve reservar R$ 8,8 bilhões para fazer frente a possíveis perdas.
Isso deve deixar o passivo da instituição a descoberto e ensejar medidas do controlador para regularizar a situação junto ao Banco Central. O plano de readequação deve ser apresentado junto com o balanço do quarto trimestre de 2025, que tem de ser publicado até o dia 31 de março.
O projeto de lei que deve ser sancionado pelo Ibaneis autoriza o governo a fazer alienar nove imóveis públicos para construir uma solução para a instituição estatal. De acordo com o presidente do BRB, o plano A é criar um fundo imobiliário com os imóveis, cujo banco teria cotas subordinadas e os demais investidores, cotas sêniores. Souza afirma que há interesse de três investidores qualificados.
É possível ainda que o governo do DF venda os ativos e use o produto financeiro para capitalizar o BRB ou ainda que utilize os imóveis como garantia em um eventual empréstimo junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) ou a instituições financeiras de até R$ 6,6 bilhões.
Souza também avalia criar um fundo de direitos creditórios (FIDC) com os ativos recebidos do Master, vender partes de subsidiárias, como a BRB Financeira, ou recomprar letras financeiras subordinadas vendidas pelo banco no passado e que estão no mercado.
O BRB teoricamente precisar resolver o assunto até o dia 18 de março, quando está prevista a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para votar a proposta de aumento do capital social enviada pela administração do banco. Está previsto um reforço de até R$ 8,8 bilhões.
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