Medida busca impedir saída do país após viagem aos EUA; polícia também solicitou internação provisória e PF foi comunicada
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A Polícia Civil de Santa Catarina pediu à Justiça, nesta sexta-feira (6), a apreensão do passaporte do adolescente suspeito de agredir o cão comunitário Orelha, que morreu em Florianópolis. O objetivo, segundo os investigadores, é evitar que o jovem deixe o país durante o andamento do inquérito. A Polícia Federal foi oficialmente comunicada sobre o pedido.
Segundo a investigação, o adolescente retornou ao Brasil em 29 de janeiro após uma viagem aos Estados Unidos. A Polícia Civil afirma que a saída do país ocorreu depois da morte do animal, mas teria sido uma viagem previamente programada.
O cão Orelha foi encontrado ferido na Praia Brava, área turística da capital catarinense, e morreu após ser levado a uma clínica veterinária. O óbito ocorreu em 5 de janeiro. Laudos da Polícia Científica apontam que o animal sofreu uma pancada forte na cabeça, compatível com um chute ou com o uso de um objeto rígido, como madeira ou garrafa.
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Com base nos elementos reunidos, a Polícia Civil representou contra o adolescente por ato infracional análogo ao crime de maus-tratos e solicitou sua internação provisória. O inquérito já foi encaminhado ao Ministério Público de Santa Catarina.
Também nesta sexta-feira, o MPSC informou que irá requisitar novas diligências e esclarecimentos à Polícia Civil, tanto no caso envolvendo o cão Orelha quanto no inquérito sobre o cachorro Caramelo. O órgão também apura possíveis crimes de coação e ameaça praticados por adultos parentes de adolescentes envolvidos nos episódios.
À NSC TV, o advogado Alexandre Kale, que representa o adolescente, afirmou que há “fragilidade dos indícios”. Segundo ele, não existem imagens que registrem o momento da agressão nem testemunhas presenciais do crime.
A Polícia Civil confirmou que não há gravações do ataque. A delegada Mardjoli Valcareggi, da Delegacia de Proteção Animal, afirmou que a autoria foi apontada a partir do cruzamento de dados de câmeras de monitoramento, da análise do deslocamento do cão e da posição dos adolescentes na região, além de contradições nos depoimentos do investigado sobre onde estava e as roupas que usava no dia do fato.
Já o delegado Renan Balbino, da Delegacia Especializada no Atendimento de Adolescentes em Conflito com a Lei, explicou que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a internação provisória apenas em situações específicas. Segundo ele, o pedido considera a gravidade do ato, a existência de outros atos infracionais atribuídos ao adolescente e a repercussão social do caso.
O nome e a idade do adolescente não foram divulgados, em cumprimento às regras de sigilo previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
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