Revisão de penduricalhos revela labirinto de benefícios que driblam teto salarial
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A ordem do Supremo Tribunal Federal para revisar os chamados “penduricalhos” do funcionalismo escancarou um sistema muito mais amplo e sofisticado do que os exemplos citados na decisão do ministro Flávio Dino.
Por trás de auxílios curiosos e gratificações pouco transparentes, há hoje uma engrenagem formada por milhares de rubricas usadas para elevar salários no serviço público acima do teto constitucional, sobretudo no Judiciário e no Ministério Público.
Levantamento da Transparência Brasil, divulgado pelo jornal O Globo, mostra que apenas nesses dois ramos existem cerca de 3 mil denominações diferentes de benefícios registrados nos contracheques.
A contagem considerou inclusive variações mínimas de nomenclatura, como uso de hífen ou grafia distinta. Para tornar a análise viável, os pesquisadores agruparam as rubricas em grandes blocos, chegando ainda assim a aproximadamente 60 categorias distintas.
Mesmo após essa consolidação, o volume chama atenção. Um dos maiores grupos é o das gratificações, que somam 18 tipos diferentes. Há pagamentos associados ao acúmulo de processos, funções administrativas, atividades eleitorais, docência, participação em corregedorias ou diretorias e até atuação em cursos e concursos. Cada uma dessas funções pode gerar um adicional permanente ou temporário ao salário-base.
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Outro conjunto relevante é o dos auxílios, com ao menos 11 modalidades mapeadas. Entre eles estão benefícios ligados a alimentação, moradia, transporte, educação, saúde, mudança, funeral e telefonia. Embora muitos tenham justificativa formal, o acúmulo dessas parcelas ajuda a inflar a remuneração mensal sem violar diretamente o teto, já que boa parte é classificada como verba indenizatória.
O levantamento também identificou rubricas menos intuitivas, herdadas de disputas salariais antigas. Um exemplo é a URV, ligada à recomposição de perdas na transição para o real nos anos 1990. Outro é a chamada “diferença de entrância”, que remunera magistrados conforme o porte da comarca em que atuam. Há ainda a PAE, sigla para “parcela autônoma da equivalência”, usada para equiparar salários do Judiciário e do Ministério Público aos do Legislativo.
Segundo a Transparência Brasil, a ausência de regras nacionais claras favoreceu uma dinâmica de replicação automática desses benefícios. Quando uma carreira cria um novo adicional, outras tendem a adotar mecanismo semelhante para não ficar para trás. O resultado é uma escalada silenciosa dos contracheques, com impacto direto sobre as contas públicas.
Foi esse cenário que levou o ministro Flávio Dino a determinar que órgãos públicos revisem os pagamentos extras. Na decisão, ele citou exemplos simbólicos de benefícios questionáveis, mas o diagnóstico vai além de casos pontuais.
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