Veredicto de US$ 8,5 milhões em caso de estupro pode influenciar milhares de ações semelhantes contra a plataforma
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Um júri federal em Phoenix, no estado do Arizona, condenou a Uber a pagar US$ 8,5 milhões a uma passageira que afirmou ter sido estuprada por um motorista da plataforma durante uma corrida em 2023. As informações são do The New York Times.
A decisão, proferida na quinta-feira (5), representa um teste relevante para a estratégia jurídica da empresa e ocorre em meio a mais de 3 mil processos semelhantes em tramitação nos Estados Unidos.
O caso foi movido por uma jovem relatou ter sido violentada em novembro de 2023, quando tinha 19 anos, durante uma corrida solicitada em Tempe, no Arizona. O júri rejeitou a principal linha de defesa da Uber, segundo a qual a empresa não pode ser responsabilizada por atos de motoristas classificados como prestadores de serviço independentes, e não como funcionários.
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Embora o valor da indenização tenha ficado muito abaixo dos US$ 144 milhões pedidos pela acusação, o veredicto é visto como um marco por integrar um conjunto de casos-piloto usados para avaliar, perante um júri, a consistência das acusações contra a empresa. Essas ações fazem parte de um litígio federal que reúne milhares de processos por agressão e má conduta sexual envolvendo corridas da Uber.
Durante o julgamento, a Uber foi acusada de negligência em suas práticas de segurança e de falhas no funcionamento do aplicativo. O júri, no entanto, não considerou que a conduta da empresa tenha atingido o patamar de “ultrajante ou opressiva”, o que afastou a aplicação de indenizações punitivas mais severas.
Documentos internos apresentados no processo indicaram que a própria Uber havia classificado a corrida da vítima como de maior risco para um incidente grave pouco antes do embarque, sem alertar a passageira. Um executivo da empresa afirmou em juízo que avisos desse tipo seriam “impraticáveis”.
Reação da empresa e próximos passos
Em nota, o porta-voz da Uber, Matt Kallman, afirmou que a decisão confirma que a companhia “agiu de forma responsável” e investiu em segurança, mas informou que a empresa pretende recorrer do veredicto, alegando falhas nas instruções dadas ao júri.
O caso ocorre em um contexto de crescente pressão sobre a Uber por parte de legisladores, investidores e reguladores, que cobram maior responsabilização da empresa diante de um histórico de denúncias de violência sexual envolvendo motoristas da plataforma.
O julgamento não cria obrigação automática para os demais processos em andamento, mas é visto como um sinal relevante para negociações futuras e para a estratégia jurídica da companhia.
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